Resumo A diversidade sexual tem sido uma questão amplamente discutida nos diversos espaços sociais, inclusive na escola. O objetivo deste artigo é analisar o discurso jurídico acerca da diversidade sexual presente nos materiais documentais do projeto governamental brasileiro chamado Saúde e Prevenção nas Escolas. Primeiramente, são expostos os elementos teóricos e metodológicos utilizados, inspirados sobretudo na concepção do discurso de Michel Foucault. Em seguida, é feita uma exposição e discussão dos resultados encontrados, em relação ao discurso jurídico presente nos materiais analisados. Problematiza-se a presença, nos documentos, de elementos baseados em recursos da justiça, como a igualdade entre os homens, respeito às diferenças e luta contra o preconceito e a “judicialização da vida”. Por fim, apresentam-se algumas considerações finais que discutem o discurso em sua função de produção de realidades, questionando o duplo jogo da defesa da igualdade e as suas ciladas.

Abstract Sexual diversity has been an issue broadly discussed in many social spaces, including at school. This article’s goal is to analyze the legal discourse about sexual diversity present in the documental material of the Brazilian governmental project known as Health and Prevention at Schools. First, the article exposes the the theoretical and methodological elements used, inspired especially by Michel Foucault’s conception of discourse. Next, the article exposes and discusses the results found in relation to the legal discourse present in the analyzed materials. It questions the presence, in the documents, of elements based on justice resources, such as equality between men, respect for differences and fight against prejudice and the “judicialization of life”. Finally, some final considerations that discuss the discourse in its realities production function are presented, questioning the defense of equality’s double game and traps.

Resumen La diversidad sexual ha sido un tema ampliamente discutido en los distintos espacios sociales, incluyendo en la escuela. El propósito de este artículo es analizar el discurso jurídico sobre la diversidad sexual en el material documental del proyecto gubernamental brasileño llamado Salud y Prevención en las Escuelas. En primer lugar, se exponen los elementos teóricos y metodológicos utilizados, inspirados sobre todo en la comprensión del discurso de Michel Foucault. Luego, se exponen y discuten los resultados encontrados en relación con el discurso jurídico presente en los materiales analizados. Se problematiza la presencia, en los documentos, de elementos basados en recursos de la justicia, como la igualdad entre los hombres, el respeto a las diferencias y lucha contra el prejuicio y la “judicialización de la vida”. Por último, se presentan algunas consideraciones finales que discuten el discurso en su función de producción de realidades, cuestionando el doble juego de la defensa de la igualdad y sus trampas.

Considerando que as políticas públicas de controle e prevenção do HIV/Aids abordam a atividade sexual dos indivíduos a fim de suprimir os comportamentos de risco, infere-se o caráter normativo dessas intervenções, uma vez que questionam as condutas segundo os critérios de saúde, impondo-os como medida da experiência sexual. Pressupõe-se, então, que as estratégias de normatização dos comportamentos sexuais conforme os códigos preventivos envolvem um processo de subjetivação. Tal proposição se baseia nas concepções foucaultianas acerca da experiência moral, que ele distingue em três aspectos: a norma, as ações e a relação de si consigo. O comportamento sexual se tornou objeto das práticas de prevenção do HIV/Aids baseado em um campo de conhecimento médico que problematiza a saúde a partir da relação do organismo com o meio, englobando, assim, os aspectos biopsicossociais. Portanto, é pelo caráter de vulnerabilidade relacionado ao comportamento sexual que os indivíduos são tomados como alvo das políticas de saúde. Trata-se, então, de investigar os fatores de risco relacionados à ocorrência da síndrome na população. Dessa forma, é em referência ao estatuto de vulnerabilidade condicionado ao exercício da sexualidade que o sujeito inscreve em sua relação consigo mesmo a norma de saúde, impondo-se o cumprimento da conduta sexual saudável. Por isso, investiga-se, neste trabalho, a prevalência das normas médicas nas atitudes sexuais dos sujeitos, com base nas relações intrínsecas entre a forma como o indivíduo é objetivado pelos saberes médicos e o processo pelo qual o sujeito posiciona suas ações em observância aos códigos de saúde.

Since public policies for prevention and control of HIV/Aids address the individuals' sexual activity in order to prevent risky sexual behavior, one can infer the normative character of such interventions, as they assess the subject's conduct using health criteria, which are imposed as a measure for sexual experience. As such, one can also assume that strategies based on preventive codes to regulate sexual behavior involve a process of subjectivation. This contention is based on the Foucauldian conceptions of moral experience, which he divides into three aspects: the rule, the actions, and the relationship with oneself. The sexual behavior was made object of preventive measures against HIV/Aids based on a medical knowledge field which approaches health from the relationship between organism and environment, including all the biopsychosocial aspects. Accordingly, individuals are taken as targets of health policies because of the vulnerability that is ascribed to sexual behavior. It is thus a question of investigating the risk factors related to the occurrence of the syndrome among the population. Hence, it is due to the underlying statute of vulnerability attributed to the expression of sexuality that individuals internalize the health guidance, applying it to their relationship with themselves, and impose on themselves a healthy sexual behavior. So, this paper investigates the prevalence of medical guidance in subjects' sexual attitudes, based on the intrinsic relations between the way the individual is addressed by medical knowledge and the process by which individuals direct their actions in order to obey health guidance.

Considerando que as políticas públicas de controle e prevenção do HIV/Aids abordam a atividade sexual dos indivíduos a fim de suprimir os comportamentos de risco, infere-se o caráter normativo dessas intervenções, uma vez que questionam as condutas segundo os critérios de saúde, impondo-os como medida da experiência sexual. Pressupõe-se, então, que as estratégias de normatização dos comportamentos sexuais conforme os códigos preventivos envolvem um processo de subjetivação. Tal proposição se baseia nas concepções foucaultianas acerca da experiência moral, que ele distingue em três aspectos: a norma, as ações e a relação de si consigo. O comportamento sexual se tornou objeto das práticas de prevenção do HIV/Aids baseado em um campo de conhecimento médico que problematiza a saúde a partir da relação do organismo com o meio, englobando, assim, os aspectos biopsicossociais. Portanto, é pelo caráter de vulnerabilidade relacionado ao comportamento sexual que os indivíduos são tomados como alvo das políticas de saúde. Trata-se, então, de investigar os fatores de risco relacionados à ocorrência da síndrome na população. Dessa forma, é em referência ao estatuto de vulnerabilidade condicionado ao exercício da sexualidade que o sujeito inscreve em sua relação consigo mesmo a norma de saúde, impondo-se o cumprimento da conduta sexual saudável. Por isso, investiga-se, neste trabalho, a prevalência das normas médicas nas atitudes sexuais dos sujeitos, com base nas relações intrínsecas entre a forma como o indivíduo é objetivado pelos saberes médicos e o processo pelo qual o sujeito posiciona suas ações em observância aos códigos de saúde.

Since public policies for prevention and control of HIV/Aids address the individuals' sexual activity in order to prevent risky sexual behavior, one can infer the normative character of such interventions, as they assess the subject's conduct using health criteria, which are imposed as a measure for sexual experience. As such, one can also assume that strategies based on preventive codes to regulate sexual behavior involve a process of subjectivation. This contention is based on the Foucauldian conceptions of moral experience, which he divides into three aspects: the rule, the actions, and the relationship with oneself. The sexual behavior was made object of preventive measures against HIV/Aids based on a medical knowledge field which approaches health from the relationship between organism and environment, including all the biopsychosocial aspects. Accordingly, individuals are taken as targets of health policies because of the vulnerability that is ascribed to sexual behavior. It is thus a question of investigating the risk factors related to the occurrence of the syndrome among the population. Hence, it is due to the underlying statute of vulnerability attributed to the expression of sexuality that individuals internalize the health guidance, applying it to their relationship with themselves, and impose on themselves a healthy sexual behavior. So, this paper investigates the prevalence of medical guidance in subjects' sexual attitudes, based on the intrinsic relations between the way the individual is addressed by medical knowledge and the process by which individuals direct their actions in order to obey health guidance.